Mais um aviso

Prezados Bolsistas:

Recebemos as informações abaixo de que haverá uma reunião com um avaliador do Programa Conexões de Saberes/UFRGS no dia 20/11 (terça-feira) com a coordenação e no dia 21/11 (quarta-feira próxima – as 10 horas aqui no DEDS/PROREXT) com 12 bolsistas selecionados pelo pessoal da SECAD/MEC.

Será indispensável que os 12 bolsistas selecionados participem deste encontro com o avaliador (não sabemos ainda quem serão estes bolsistas). Acredito que eles nos encaminhem os nomes na segunda-feira, 19/12.

Este é um pré-aviso de que avisaremos aos selecionados para participarem da reunião do dia 21.

Atenciosamente,

Coordenação

formulário para planejamento de oficinas

FORMULÁRIO PARA PLANEJAMENTO DE OFICINAS

Dupla Nº :

Nomes dos Bolsistas:_______________________________________________________________________________________

Conteúdo	Tópicos Abordados	Tempo	Responsável	Materiais/Equipamentos
Apresentação
Atividade Central
Fechamento
Encerramento
Bibliografia

Oficina 1 – Leituração Oficina 2 - Direitos Humanos

Mais avisos

Prezado(a) Bolsista:

O período de 19 a 29/11/2007 está reservado para análise dos planejamentos de oficinas de Direitos Humanos e Leituração.

Solicitamos que vocês nos informem, o mais rápido possível, o melhor horário para análise de seu planejamento. Chamamos a atenção que o preenchimento dos horários será conforme a entrada dos pedidos. O agendamento pode ser feito por e-mail ou telefone. É fundamental que você traga o seu formulário de planejamento por escrito para o entedimento. A entrega da versão final pode ser feita até o dia 30/11/12007, no DEDS.

Avisos importantes

Olá pessoal

Eu gostaria muito que o blog fosse masi utilizado, estou tentando mantê-lo o mais atualizado possível...
Alguns avisos importantes

Dia 24/11 é a entrega do relatório. Tal relatório deve ser composto com ATÉ 2 páginas por escola, não deve ser organizado em forma de perguntas e respostas, mas sim um texto.

A continuação da formação em Direitos Humanos acontecerá nos dias 23/11 ( provavelmente as 18:30h) e 24/11 ( provavelmente das 8h30min até as 18h)

Nos vemos lá!

Beijos Juliana

Antropologia

ANTROPOLOGIA

Profa. Nara Magalhães

Orientações sobre um “exercício de observação”[1] :

Se você escolher:

- um lugar, um espaço (praça, hospital, rodoviária, sindicato, igreja, templo, bairro, vila, etc.) - tente descobrir o que aquele certo espaço significa para as pessoas envolvidas;

- um grupo - (de jovens, de idosos, de militantes políticos, de taxistas, de moradores de rua, de meninos de rua, de indígenas ou outro grupo étnico, um grupo de religiosos, um grupo de favelados, etc.) tente compreender seus valores, os porquês de suas atitudes, comportamentos;

- um tema (política, trabalho, lazer, violência) - tente descobrir em que espaço e em que grupo este tema pode se expressar.

Em qualquer dos casos, escolha uma tema ou um grupo que você tem dificuldade de compreender olhando só de fora. Ou escolha algo com o qual você não está muito envolvido ou comprometido, pois para um primeiro exercício de observação científica você poderá ter dificuldade em separar a sua visão da visão do grupo observado. É necessário tentar distanciar-se da situação e perder a repugnância ou admiração, entrando na cena com curiosidade científica.

Você precisará definir alguns objetivos iniciais (o que você quer conhecer, compreender, qual a pergunta inicial a responder) e algumas hipóteses iniciais (que são suposições, possíveis respostas provisórias para a questão que você quer estudar).

Quando for escrever a respeito, especifique dia, hora, local da observação e a influência deste espaço-tempo sobre as atividades ocorrendo neste momento: longe ou perto do centro, transporte difícil ou não, bairro classe média ou popular, meio-dia, final de tarde, etc.

Explique como você chegou neste lugar: se alguém lhe falou, se precisou ser apresentado, com quem teve que falar para entrar. Verifique se esta “apresentação” está introduzindo já um certo “viés” no trabalho. Antes de observar, reflita: quais são as suas representações (suas idéias aprendidas com seu grupo) sobre este local, grupo, tema?

Descreva bem o lugar, deixe aflorar seus talentos na escrita: queremos ver o lugar, assistir a cena como se estivéssemos lá. Inclua todos os detalhes.

Tente caracterizar o nível sócio-econômico do grupo naquele espaço. Se você não perguntar sobre renda (já que é um exercício de observação), há outras pistas para tentar esta identificação: roupas, moradia, ocupação, maneira de falar, cenas e conversas reveladoras.

Se depois de observar por um tempo, quiser ou precisar interagir, não fique fazendo perguntas sem parar! Não aplique um questionário, puxe conversa. Fale com as pessoas normalmente, conforme o contexto - comentários sobre o tempo, a espera, etc. Perguntas que são feitas em uma conversa - mora longe daqui? quantos filhos tem? trabalha onde? vem sempre aqui? - podem ser feitas sem o tom de “inquisição”.

Pode ser que haja um “especialista” no local, um indivíduo que pode descrever muito bem as atividades e objetivos do grupo (que chamamos de “informante-chave”). No final da observação, você pode explicar a natureza da sua observação e se ele quiser, pode fornecer mais detalhes.

Inclua no seu texto as dificuldades que encontrou de explicar seu trabalho, seus objetivos às pessoas com quem conversou, e as soluções que você encontrou para isto.

Cada detalhe que não for possível verificar só pelo olhar, deve vir com a fonte de informação especificada. De onde saiu aquela informação? Será que não é um pressuposto seu? Por que está supondo isto?

Tentando interpretar os significados, é importante tentar cruzar os valores, emoções, etc., expressos no comportamento, nos gestos, nas falas das pessoas, com a situação sócio-econômica, com a idade, sexo, origem étnica, etc. Há sinais de especificidade do grupo em relação ao que pensam sobre determinado tema? O objetivo do antropólogo é compreender pensamentos e comportamentos coletivos, para isso pode ir do individual ao coletivo e vice-versa.

Você pode começar a formular hipóteses sobre a situação observada, mesmo sabendo que são simplistas e falhas: hipóteses sobre a realidade sócio-cultural na qual vivemos; hipóteses ligadas à experiência de observação ( por exemplo: afirmar que a religião serve para consolar os aflitos não tem nada a ver com a observação, é uma idéia que já existia antes do exercício).

A imaginação científica deve começar a entrar em jogo: uma observação não pode encontrar respostas para todas perguntas (nem uma pesquisa mais aprofundada tem esta pretensão), mas deve levar à formulação de “boas perguntas”, perguntas que podem vir a se tornar questões a serem investigadas mais profundamente.

Vamos a campo para tentar conhecer uma determinada realidade, ou a interpretação dos grupos que estudamos sobre uma realidade. Não vamos a campo apenas para reafirmar nossos desejos, nossas aspirações. Podemos desejar que as desigualdades acabem na sociedade, mas quando vamos estudar a desigualdade, não vamos ficar fazendo discursos sobre o fim da desigualdade e sim tentar compreender profundamente, além da aparência, por que a desigualdade existe e como se mantém.

O objetivo do exercício é praticar a teoria estudada, tentar um primeiro treino de pesquisa, de colocar em prática um certo “olhar antropológico” sobre as diferenças, ou seja, um olhar de compreensão do diferente segundo sua própria visão de mundo e não a nossa. Tentar traçar algumas pistas sobre uma outra visão de mundo, chegar perto, tentar conhecer essa outra visão de mundo, diferente daquela construída pelo nosso grupo de convívio, de socialização. Despertar o “investigador” presente em cada um de nós, para que o futuro profissional que tem como atividade principal criar, possa fazê-lo em sintonia com os grupos aos quais se destina sua criação.

Pode ser que você reconheça, depois do trabalho, que tinha uma visão etnocêntrica em relação a um grupo observado. Então, para algo poderá servir este aprendizado no exercício de sua profissão, pois se for feito com esta intenção, ele poderá abrir seus olhos e ouvidos de um modo especial dali para a frente, marcando o modo como você abordará distintos grupos e públicos na sua atividade profissional.

Faça o exercício buscando despertar a “paixão” interna pela pesquisa, para aprender a construir um olhar diferente sobre o cotidiano, além das aparências, buscando na teoria um “óculos” que pode realçar certos aspectos da realidade. Faça o trabalho sem medo de errar, de modo mais honesto e inteiro possível, procurando “estranhar o familiar”, procurando colocar em prática o relativismo cultural e o combate ao etnocentrismo.

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[1] Roteiro de observação elaborado por Nara M. E. Magalhães, para fins didáticos, como instrumento facilitador em atividades de iniciação à pesquisa. Utilizado no Módulo 4 – Pesquisa em comunidades populares e elaboração de diagnóstico. Território Conexões de Saberes/Escola Aberta, atividade promovida pela Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS .

Roteiro para diagnóstico

CONEXÕES DE SABERES: DIÁLOGOS ENTRE A UNIVERSIDADE E AS COMUNIDADES POPULARES/UFRGS ARTICULADO COM O PROGRAMA ESCOLA ABERTA

ROTEIRO DE OBSERVAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR[1]

Nome da Escola: _______________________________________________________

( ) Municipal ( ) Estadual Município:_____________________________

( ) ensino fundamental ( ) ensino médio

Nome dos estudantes/bolsistas:

__________________________________________________________________________________________________________________________________________

I - Sobre o entorno da escola (o bairro e proximidades da escola):

Nome do bairro: ________________________________________________________

Como vocês classificam o bairro:

( ) popular ( ) classe média ( ) outro ____________________________________

Serviços públicos existentes (Quais os serviços? Existe alguma relação com o Escola Aberta?):

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Entidades da sociedade civil (De que tipo: religiosas, ONGs, assistenciais... Quais os trabalhos realizados na comunidade que são mais (re)conhecidos pela escola? Existe comunicação e atividades comuns entre diferentes entidades e escola? Quais?):

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Espaços de lazer (parques, praças, ciclovias ... são freqüentados? Por quem?):

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Outras escolas públicas e privadas (existe comunicação entre as escolas, atividades conjuntas, projetos?):

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Acesso à escola (como funciona o transporte, se tem ônibus de várias regiões, se tem parada próxima à escola, se os alunos utilizam transporte para as atividades da escola aberta ou se moram no bairro...):

___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

II – Escola – estrutura física do Escola Aberta (detalhar os espaços e seus usos, as condições de funcionamento e as percepções da comunidadade / oficinando que a freqüentam)

A escola é cercada, de que forma? (muros, grades, qual a forma de acesso aos finais de semana, tem guarda escolar?)

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Quais as condições físicas para desenvolver atividades? Que lugares e espaços são disponíveis para a comunidade? Como se dá o acesso?

_____________________________________________________________________

_____________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Dos espaços listados abaixo, observar se estão disponíveis e se são efetivamente utilizados no Escola Aberta.

Auditório: _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Biblioteca: __________________________________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________

Esportes: _____________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________

Laboratórios: _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Sobre a existência de outros espaços: _____________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________

Pichações, grafites e manifestações de estudantes (nos corredores, nas salas de aula, nas paredes externas, banheiros. Onde são feitas e o que dizem?):

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Mural da escola (observar atividades programadas para o Escola Aberta):

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III – Escola Aberta – sociabilidades e dinâmicas de funcionamento das Oficinas

Sobre o funcionamento das oficinas: como os/as participantes interagem no espaço escolar, vão só para as oficinas e depois vão embora, ficam direto por lá?

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Há livro de presenças no Escola Aberta? (se as pessoas assinam e quantas assinam, ou circulam pelos finais de semana - tem escolas que registram mais de 200 pessoas!):

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Que tipo de atividades são realizadas? Quais as oficinas mais e menos concorridas, turnos e dias com maior participação, temas já desenvolvidos e temas de interesse?

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Alguma atividade está ocorrendo no momento da visita? Descreva a oficina (tema, participantes)

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IV – Atores centrais do escola aberta (quem estava lá, o que estavam fazendo, qual o seu engajamento ...)

Coordenador comunitário/escolar:____________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________________________

Professor comunitário: __________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________

Oficineiros (é da comunidade, é professor, é aluno?): __________________________

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Voluntários (é da comunidade, é professor, é aluno?): __________________________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________

Interesses e percepções das pessoas da comunidade que estavam lá: travar conversas informais com alunos procurando verificar qual a impressão sobre o espaço escolar, se moram perto da escola, atividades realizadas, se participam dos projetos do escola aberta, quais as dificuldades para a participação, qual o tipo de atividade que gostariam:

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Conversas com professores e funcionários (direção, merendeira, guarda escolar, vigia. quais os membros da escola regular que participam do escola aberta, quais as percepções sobre o projeto, sobre as atividades realizadas e sobre o público que freqüenta o espaço durante o Escola Aberta?):

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BOM

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[1] Roteiro elaborado por Miriam S. Vieira (misteffen@hotmail.com) com o objetivo de servir de instrumento para subsidiar as atividades a serem realizadas pelos estudantes. Módulo 4 – Pesquisa em comunidades populares e elaboração de diagnóstico. Território Conexões de Saberes/Escola Aberta.

A velha a fiar

Eu usei esta música em uma oficina minha, resolvi colocar para vocês aproveitarem se quiserem. Como está indo os trabalhos?

A Velha A Fiar
Palavra cantada

Estava a velha em seu lugar, veio a mosca lhe fazer mal

A mosca na velha, e a velha a fiar

Estava a mosca em seu lugar, e veio a aranha lhe fazer mal

A aranha na mosca, a mosca na velha, e a velha a fiar

Estava a aranha no seu lugar, e veio o rato lhe fazer mal

O rato na aranha, a aranha na mosca, a mosca na velha,

e a velha a fiar

Estava o rato no seu lugar

E veio o gato lhe fazer mal

O gato no rato, o rato na aranha, a aranha na mosca, a

mosca na velha, e a velha a fiar

Estava o gato no seu lugar

E veio o cachorro lhe fazer mal

O cachorro no gato, o gato no rato, o rato na aranha,

a aranha na mosca, a mosca na velha, e a velha a fiar

Estava o cachorro em seu lugar

Veio o pau lhe fazer mal

O pau no cachorro, o cachorro no gato, o gato no rato, o rato na aranha,

a aranha na mosca, a mosca na velha, e a velha a fiar

Estava o pau em seu lugar

Veio o homem lhe fazer mal

O homem no pau, o pau no cachorro, o cachorro no gato, o gato no rato, o rato na aranha,

a aranha na mosca, a mosca na velha, e a velha a fiar

Estava o homem em seu lugar

Veio a mulher lhe fazer mal

A mulher no homem, o homem no pau, o pau no cachorro, o cachorro no gato, o gato no rato, 

o rato na aranha, a aranha na mosca, a mosca na velha, e a velha a fiar.

Estava a mulher em seu lugar, veio a morte lhe fazer mal

A morte na mulher, A mulher no homem, o homem no pau, o pau no cachorro, o cachorro no gato, o gato no rato, o rato na aranha, a aranha na mosca, a mosca na velha, e a velha a fiar.

TExto do prof. Caleb

Direitos Humanos
Prof. Caleb Faria Alves
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH
Departamento de Antropologia/UFRGS
Objetivo geral: dadas as diferenças na formação e história pessoal de cada um, a aula
ministrada buscou fornecer instrumentos para que os bolsistas organizem e mobilizem
suas próprias experiências ou questões que lhe são familiares na elaboração de um
material a ser desenvolvido na oficina a ser realizada junto às escolas. Diferentemente de
outros conteúdos, os direitos humanos podem ser tratados a partir de múltiplos enfoques
disciplinares e temáticos. Não se trata, inclusive, de especialidade acadêmica. O que
define o que constitui os Direitos Humanos são os embates políticos, são as
reivindicações e as negociações delas decorrentes. Numa sociedade democrática todos
os cidadãos são considerados aptos para defender seu ponto de vista quanto aos direitos
em assembléias, praças, encontros ou mesmo enquanto representantes eleitos em
câmaras legislativas, isso mesmo que não possuam qualquer formação escolar. Assim,
procuramos tratar dos princípios que regem as relações sociais no Brasil, fornecer alguns
elementos relativos à sua constituição histórica e ilustrar o modo como isso repercute no
reconhecimento, definição e conquista de direitos no Brasil. Nesse sentido, não foram
abordadas questões específicas, como a racial, a dos direitos do trabalhador, do
consumidor, dos presos, dos índios, ou outras quaisquer, nem a aula foi pensada para ser
reproduzida na oficina, seja em termos de conteúdo ou dinâmica. Do ponto de vista da
dinâmica da oficina, espera-se que os bolsistas recorram ao que foi ministrado em outros
momentos da sua formação nesse mesmo curso. Quanto ao conteúdo, procurou-se
desenvolver elementos que perpassam todas essas questões e que orientem
equacionamentos próprios do assunto.
Como e porque acontece a reivindicação dos Direitos Humanos
Em tese, numa democracia plenamente implantada, o instrumento básico de reivindicação
de direitos é voto. Através dele elegemos representantes que fazem leis necessariamente
gerais que organizam a vida coletiva em todos os seus aspectos. Ao destacar que leis
devem ser gerais quero dizer que uma lei que beneficie apenas pessoas com dificuldades
de locomoção, por exemplo, não pode ser feita? Não. Isso por uma única razão, a lei,
nesse caso, visa estender a essas pessoas direitos gerais que outras sem essas mesmas
necessidades especiais já detêm. Essa é a única condição que permite uma exceção à
regra.
No entanto, há um aspecto relativo ao voto que deve ser considerado: democracia não é
sinônimo de vontade da maioria. Pode haver, por exemplo, uma situação de opressão
sobre um grupo cujo acesso à participação no Estado é restrita, seja por falta de
condições (ausência rampas de acesso para pessoas com cadeiras de rodas, por
exemplo), seja por seu pequeno contingente populacional. Daí o termo minorias, que são
o principal ponto da discussão sobre direitos humanos. Assim, pode haver ditadura da
maioria sobre uma minoria, além disso, o voto necessariamente está ligado a uma série
de outras esferas da vida coletiva, como a divisão dos poderes, práticas sociais,
educação escolar, a efetiva aplicação de um direito legal, orientação da ação policial, etc.
Colocar um peso grande no Estado e seus poderes quando discutimos direitos humanos
quer dizer que eles dizem respeito à obediência às leis? Não. Evidentemente, todo direito
que não está assegurado legalmente não existe enquanto tal, sua violação não poderia,
por exemplo, ser motivo de queixa judicial. Não por outro motivo movimentos populares
lutaram e conquistaram o reconhecimento do racismo enquanto crime. O Estado, no
entanto, não deve ser pensado como esfera autônoma que se impõe a indivíduos cujo
papel é o de obedecer às leis. A ditadura brasileira apresentava o Estado na qualidade de
oposto ou independente dos cidadãos, ele era visto como um organismo orientado para a
realização de deveres. O cidadão, por outro lado, era portador de direitos. O que está por
trás dessa divisão é a compreensão de um Estado tutelar do cidadão. Estado, a rigor, é a
forma como uma sociedade se organiza politicamente, ou seja, qualquer cidadão é
integrante do Estado, portanto, não faz sentido dizer que o Estado tem deveres para com
ele.
Em parte é contra essa divisão é que se utiliza o termo “Direitos Humanos”. Eles
remetem a uma responsabilidade comum quanto a tudo o que diz respeito à vida em
sociedade. Numa democracia, em tese, o cidadão é que define as características do
funcionamento do Estado a partir do que concebe como sendo suas necessidades
básicas, o que pode incluir educação, trabalho, liberdade de ir e vir, etc.
Assim, Direitos Humanos não se referem aos direitos de um grupo ou camada social
específica, isso seria, inclusive, uma contradição em termos, seria recusar a extensão do
humano a todas as pessoas. A luta pelos Direitos Humanos de presos ou outros
quaisquer referem-se à realização de direitos comuns em relação a grupos determinados.
Essa é a medida, inclusive, do uso da violência pelo Estado: ela se aplica quando direitos
são ameaçados, com o objetivo de garanti-los e na medida de sua violação. Assim, ao
contrário do que se ouve por parte dos que reagem contra os direitos humanos alegando
que defende-los é o mesmo que defender o crime, a existência e reconhecimento dos
direitos humanos é garantia da punição justa a quem os infringe e de proteção a quem é
vítima de sua violação. A luta pelos direitos humanos é, em grande medida, a luta contra
a arbitrariedade na ação do Estado.
No que consistem os Direitos Humanos
Direitos Humanos não existem por si mesmos, conforme destacado acima, eles
dependem de conjunturas históricas. Assim, há muitas maneiras de tratar essa questão.
Podemos discutir proposições universais sobre os Direitos Humanos, histórias locais,
variações, comparações, mecanismos de implantação de direitos, e outras alternativas
mais de exposição. Não é possível abranger toda a dimensão do assunto aqui nem é
esse o caso. Sobretudo, não devemos definir direitos na forma de uma lista válida para
todo lugar desde e para sempre. Sendo ligados a momentos históricos, eles são
constantemente repensados. Uma das modificações recentes, por exemplo, no que faz
parte dos direitos humanos, é a inclusão de condições de realização de uma prática
cultural, daí terem surgidos leis relativas ao tombamento do patrimônio imaterial.
Embora não seja possível fazer uma lista acabada dos Direitos Humanos, podemos
apresentar uma classificação geral dos direitos, elaborada por T. H. Marshall, que é
bastante utilizada não apenas no Brasil e que extraí sinteticamente do livro de José
Murillo de Carvalho que consta na bibliografia final.
Direitos Civis:
O que são: direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a
lei (ex.: garantia de ir e vir, escolher trabalho, manifestar pensamento, não ser preso a
não ser por autoridade competente e de acordo com as leis).
Garantia: depende de justiça independente e garante a existência da sociedade civil.
Direitos Políticos:
O que são: referem-se à participação do cidadão no governo da sociedade (é limitada a
parcela da população e consiste na capacidade de fazer demonstrações políticas, de
organizar partidos, de votar, de ser votado).
Garantia: existência de partidos e de um parlamento livre.
Direitos Sociais:
O que são: direitos que garantem a vida em sociedade, à participação na riqueza coletiva
(incluem direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria, e
outros).
Garantia: depende da existência de uma eficiente máquina administrativa do Poder
Executivo.
Direitos Humanos no Brasil
Uma característica constantemente apontada por quem pensa sobre os Direitos Humanos
no Brasil é a ausência de certos conflitos internos e externos aos indivíduos. Vou
esclarecer esse ponto com alguns exemplos: um mesmo sujeito que se declara não
racista, que convive com pessoas de origem étnica diversa, pode achar, ao mesmo
tempo, que um determinado grupo é composto por pessoas preguiçosas e que sua
condição de inferioridade social decorre da falta de empenho no trabalho; podemos ouvir
no mesmo discurso um inconformismo quanto à falta de uma atuação mais enérgica da
polícia e uma indignação enorme em função de uma multa recebida, indignação que
frequentemente chega às vias da violência contra o funcionário público que aplicou a
multa; muita gente que condena os políticos corruptos acha normal subornar um
funcionário público ou dar um jeito para furar uma fila num hospital ou serviço público
qualquer.
A questão é que essas posturas não aparecem como contraditórias nem no âmbito das
consciências dos indivíduos nem nas ações públicas que praticam. Esse modo de ser foi
muitas vezes sintetizado pela existência da expressão: “aos amigos, tudo, aos inimigos, a
lei” Esta frase diz muito sobre direitos no Brasil, ela remete à posição social dos
envolvidos numa disputa, não ao que é justo. É, portanto, instrumento de negação da
existência de um princípio universal para todos. Ela indica que, do ponto de vista daquele
que está lidando com os amigos ou que é alvo potencial das ações dos amigos, não cabe
a aplicação da lei, ela não deve sequer ser evocada. É um comportamento tipicamente
aristocrático.
Uma das conseqüências dessa postura de forte distinção quanto à justiça e ação do
Estado é a insensibilidade em relação a quem não tem amigos em cargos de poder e
prestígio. Por exemplo, ao invés de lidar com o problema da educação para todos, a
solução que encontramos foi a separação gigantesca entre o ensino privado e o público.
Assim, mesmo que faltem professores, material escolar ou merenda para crianças das
escolas públicas, isso não é objeto de indignação, ação ou cobrança por parte da classe
média. Ela resolve seu problema com a escola privada. Podemos constatar a mesma
situação na saúde, no acesso a proteção policial ou no transporte. Quando os
problemas sociais transbordam para a classe média, os jornais televisivos anunciam que
estamos vivendo uma crise. Infelizmente a solução, muitas vezes, sobretudo quando o
problema da violência, é apresentada como uma atuação mais intimidadora da polícia
para com os pobres, o que evidentemente só tende a agravar o problema.
Como tratar da questão dos Direitos Humanos nas oficinas
Conforme colocado anteriormente não há fórmula pronta para isso nem conteúdo
fechado. Dada a limitação de uma aula apenas, procurei discorrer sobre algo preliminar e
fundamental: o que pode estar compreendido numa discussão sobre direitos humanos.
Uma formação mais abrangente poderia ter aprofundado a questão em direções
específicas, mas num primeiro momento procuramos privilegiar o sentido de expressão
Direitos Humanos, sem cuja compreensão é impossível a elaboração de qualquer
atividade sobre o assunto. Além disso, um conteúdo mais direcionado, de imediato,
atenderia aqueles que se sentissem à vontade para reproduzi-lo e não serviria de nada
aos outros. Ao destacar que o essencial é pensarmos sobre as nossas práticas,
sobretudo as relativas a como nos relacionamos uns com os outros, o que procurei foi
apontar para o fato de que qualquer material que sirva para evidenciar essas mesmas
práticas e para refletir sobre elas pode ser usado numa oficina sobre esse tema. Por
exemplo, as músicas de protesto ou denúncia social, incluindo aí as composições
memoráveis de Chico Buarque ou o hip-hop moderno. As ilustrações presentes nos livros
escolares podem também servir de entrada à questão de como a participação de certos
grupos étnicos foi apagada do nosso imaginário. Pode-se discorrer diretamente sobre a
formação histórica do Brasil. Pode-se também discutir ditos populares, como os exemplos
já mencionados. Pode-se tratar da condição do índio ou do homossexual. Há várias
alternativas. O importante é reconstruir o modo como lidamos uns com os outros no que
diz respeito a como concebemos as necessidades básicas de todos e sua efetiva
realização.
Para quem não se sente à vontade para criar uma aula própria a partir do que foi
ministrado o que posso fazer nesse momento é remetê-los a algumas leituras bastante
gerais de autores consagrados sobre a cidadania no Brasil. São eles Marilena Chauí,
José Murillo de Carvalho e Roberto DaMatta. Cada um trata a questão a partir de um
ponto de vista específico. O primeiro livro fornece subsídios para a discussão a partir do
imaginário nacional. Os exemplos fornecidos vão dos textos religiosos ao futebol,
passando pela música popular brasileira e pelas festas cívicas. O segundo autor fornece
um excelente panorama histórico sobre a conquista dos direitos no Brasil. Começa com o
período colonial e vem até quase os dias atuais. É pleno de dados e bastante preciso na
caracterização dos momentos de constituição da nossa cidadania. O terceiro autor é
Roberto DaMatta. Apesar de bastante criticado pelo alcance que atribui às suas próprias
análises, ele faz uma das melhores descrições do modo de agir do brasileiro, o que fez
com que se tornasse referência constante quando se discute o Brasil. É um autor
bastante inspirador para tratarmos de ditos populares, comportamento, festas e assuntos
correlatos. Todas essas leituras são bastante agradáveis e pensadas para o grande
público. Destaco abaixo uma pequena frase de cada um desses autores a título de
exemplo, ainda que bastante limitado, do seu pensamento. A bibliografia completa vem
em seguida.
“Se os direitos sociais foram implantados em períodos ditatoriais, em que o Legislativo ou
estava fechado ou era apenas decorativo, cria-se a imagem, para o grosso da população,
da centralidade do Executivo. O governo aparece como o ramo mais importante do poder,
aquele do qual vale a pena aproximar-se. (...) A ação política nessa visão é sobretudo
orientada para a negociação direta com o governo, sem passar pela mediação da
representação. (...) Essa cultura orientada mais para o Estado do que para a
representação é o que chamamos de ‘estadania’, em contraste com a cidadania.”
José Murilo de Carvalho
“- estruturada a partir das relações privadas , fundadas no mando e na obediência, disso
decorre a recusa tácita ( e às vezes explícita) de operar com os direitos civis e a
dificuldade de lutar por direitos substantivos e, portanto, contra formas de opressão social
e econômica: para os grandes, a lei é privilégio; para as camadas populares, repressão.
Por esse motivo, as leis são necessariamente abstratas e aparecem como inócuas,
inúteis ou incompreensíveis, feitas para ser transgredidas e não para ser cumpridas nem,
muitos menos, transformadas; (...) Essa partilha do poder torna-se, no Brasil, não um
ausência do Estado (ou um falta de Estado), nem, como imaginou a ideologia da
‘identidade nacional’, um excesso de Estado para preencher o vazio deixado por uma
classe dominante inepta e classes populares atrasadas ou alienadas, mas é uma forma
mesma de realização da política e de organização do aparelho do Estado em que os
governantes e parlamentares ‘reinam’ ...”
Marilena Chauí
“Neste sentido, é importante acentuar que as discussões em torno da noção – sobre
cidadania - têm sido sempre de caráter jurídico-formal, quando ela também comporta
uma dimensão sociológica básica, já que ser cidadão (e ser indivíduo) é algo que se
aprende, e é algo demarcado por expectativas de comportamento singulares. O que é
extraordinário aqui é o grau de institucionalização política do conceito de cidadão (e de
indivíduo), que passou a ser tomado como um dado da própria natureza humana, um
elemento básico e espontâneo de sua essência, e não como um papel social.”
Roberto DaMatta
Bibliografia:
DaMatta, Roberto. “Cidadania: a questão da cidadania num universo relacional”. In:
___________ A cada e a rua. São Paulo, São Paulo, editora Brasiliense, 1985. pp. 55 a
80.
Chauí, Marilena. Brasil, mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo, Fundação
Perseu Abramo, 2000.
Carvalho, José Murilo de. Cidadania no Brasil, o longo caminho. Rio de Janeiro, editora
Civilização Brasileira, 2006.
Rio Grande do Sul. Assembléia Legislativa. Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
Relatório Azul 2005: garantias e violações dos direitos humanos. Porto Alegre: Corag,
2005.
ccdh@al.rs.gov.br
Fonseca, Claudia; Terto Jr, Veriano; Alves, Caleb Faria (orgs.). Antropologia, Divesidade
e Direitos Humanos. Porto Alegre, UFGRS, 2004.